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[125863]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique
: decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
. - 31 p.
Descritores:
Legislação
|
Povoamento
|
Portugal
Cota:
ULT-1006|BNU
[273246]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento geral da população da colónia em 1950
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1950
. - 31 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Recenseamento da população
Cota:
5-43-38|BGUC
[273247]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento geral da população da colónia em 1940
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 23 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Recenseamento da população
Cota:
5-35-11-53|BGUC
[273248]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a fixação, lançamento e cobrança dos impostos de despesa e de rendimento, aprovados por portaria n.º 4050 e 4051 de 22 de Maio de 1940
: colónia de Moçambique. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 34 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Rendimento
|
Imposto
Cota:
5-35-15|BGUC
[273541]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral
/ org. Jaime Robarts. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1952-1956
. - 2 v. ; 24 cm
Descritores:
Macau
|
Legislação
Cota:
5-47-29|BGUC
[273542]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abonos, licenças, passangens e aposentações aos funcionários civis e militares
. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1944
. - 109 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Abono complementar
|
Macau
Cota:
5-10-48|BGUC
[274874]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique
: leis, decretos-leis e decretos. -
Beira
:
Edição do Autor
,
1955
. - 200 p. ; 22 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Colonialismo
Cota:
5-54-5-74|BGUC
[275044]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação [da] província de Angola
: colonato da Cela. -
Luanda
:
[s.n.]
,
1956
. - 26 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
5-24-39|BGUC
[275045]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre receitas próprias
: boletim oficial n.º 52 de 1940. -
Bolama
:
Imprensa Nacional
,
1941
. - 54 p. ; 22 cm. - Separata do Boletim Oficial, n.º 52.
Descritores:
Legislação
|
Despesa pública
|
Guiné-Bissau
Cota:
5-35-31|BGUC
[277240]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas
: decreto nº 43898, de 6 de Setembro de 1961. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1961
. - 32 p. ; 22 cm
Descritores:
Direito civil
|
Julgados de paz
|
Legislação--1961
|
Colónias portuguesas
|
África Subsaariana
Cota:
EA.ASS 4 Jul (Res)|ISCTE
[279214]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da India
. -
Cidade de Goa
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
PP12370|CLP Goa
[279519]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1905
. - 122 p. ; 22 cm
Descritores:
Distinção honorífica
|
Portugal
Cota:
P785|CLP Goa
[279521]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'estado
. -
Bastora
:
Typographia Rangel
,
1905
. - 224 p. : il. ; 22 cm
Descritores:
Imposto de selo
|
India
Cota:
P697|CLP Goa
[279719]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao Banco Nacional Ultramarino
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 122 p. ; 25 cm
Descritores:
Banco Nacional Ultramarino
|
Legislação
Cota:
P1074|CLP Goa
[279733]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação aduaneira do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1905
. - 240 p. ; 25 cm
Descritores:
Alfândega
|
Legislação aduaneira
|
India
Cota:
P1062|CLP Goa
[279738]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1905
. - 121 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Distinção honorífica
Cota:
P1067|CLP Goa
[280166]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
. - Jornal do dia 1 de Setembro de 1909.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 1 (1909), p. 5-7
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Portugal
|
Código administrativo
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280170]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: código administrativo de 1842. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 13-14
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Legislação
|
Código administrativo
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280196]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Jurisprudência municipal
. - Jornal do dia 1 de Junho de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 18 (1910), p. 145-147
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Administração pública
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280223]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In:
Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 65-66
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Legislação
|
Usos e costumes
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280227]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In:
Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 74-75
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Legislação
|
Usos e costumes
|
Cultura
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280234]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 23 de Março de 1911.
In:
Foro Indiano. - Ano 2, n.º 12 (1911), p. 91-92
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Legislação
|
Cultura
|
Usos e costumes
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280236]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: código dos usos e costumes dos habitantes de novas conquistas. - Jornal do dia 6 de Abril de 1911.
In:
Foro Indiano. - Ano 2, n.º 13 (1911), p. 98-100
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Legislação
|
Usos e costumes
|
Cultura
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280238]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: códigos dos usos e costumes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Maio de 1911.
In:
Foro Indiano. - Ano 2, n.º 14 (1911), p. 107-109
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Legislação
|
Usos e costumes
|
Cultura
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280240]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Maio de 1911.
In:
Foro Indiano. - Ano 2, n.º 15 (1911), p. 115-117
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Legislação
|
Usos e costumes
|
Cultura
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[284235]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária
. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Novembro de 1936.
In:
O médico. - Vol. 3, n.º 11 (1936), p. 57-60
Descritores:
Índia
|
Portugal
|
Legislação
|
Controlo sanitário
Cota:
10-27A-12-1|BGUC
[285500]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre os pedidos de licenças para construções particulares
: portaria n.º 213 de 23-5-1924. - Publicação anual.
In:
Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 229-235
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Licença de construção
Cota:
8-116-12|BGUC
[285515]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto de consumo do tabaco manufacturado ou manipulado na metrópole e outras colónias portuguesas
: diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 22 de 3 de Julho de 1933. - Publicação anual.
In:
Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 178
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Tabaco
|
Imposto sobre o consumo
Cota:
8-116-12|BGUC
[285548]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto do consumo sobre o tabaco nacional (diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934
. - Publicação anual.
In:
Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 184
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Tabaco
|
Imposto sobre o consumo
Cota:
8-116-12|BGUC
[285555]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Laboratório de radiologia
: introdução de algumas alterações no regulamento (P. P. n.º 1536, publicada no boletim oficial n.º 35 de 1-9-1934). - Publicação anual.
In:
Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 214-221
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Estabelecimento hospitalar
Cota:
8-116-12|BGUC
[285790]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial
: governo geral : portarias (1917-1918). - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In:
Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 65-84
Descritores:
Índia
|
Legislação
|
Sector agrícola
Cota:
10-9-17-102|BGUC
[285956]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação para a administração das confrarias
: 1878-1886. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1886
. - VI, 154 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
|
India
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286037]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação corporativa e do trabalho
. -
Lisboa
:
Ministério das Corporações e Previdência Social
,
1952
. - 400 p. ; 23 cm
Descritores:
Direito do trabalho
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[287181]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1955
. - 152 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
P5301|CLP Goa
[287490]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução de regulamentos da reforma tridutária
. -
[S.l.]
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 144 p. ; 20 cm
Descritores:
Política fiscal
|
Imposto
Cota:
P5697|CLP Goa
[288075]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique
: decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
. - 31 p.
Descritores:
Legislação
|
Povoamento
|
Portugal
Cota:
ULT-1006|BNU
[290947]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1955
. - 152 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Governo
Cota:
P5301|CLP Goa
[291623]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In:
Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 150-154
Descritores:
Macau
|
Portugal
|
Colonialismo
|
Legislação
|
Cuidados de saúde
Cota:
10-9-14|BGUC
[292567]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: governo da província. - Boletim sanitário correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1923.
In:
Boletim Sanitário. - Ano 7, n.º 1-3 (1923), p. 8-10
Descritores:
Macau
|
Timor
|
Legislação
|
Serviço de saúde
Cota:
10-9-14|BGUC
[292903]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária que interessa ao médico
: instruções sobre a filaríase (diploma legislativo n.º 170 de 11 de Abril de 1957). - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Dezembro de 1957.
In:
Boletim geral de medicina. - Série II, n.º XI (1957), p. 25
Descritores:
Índia
|
Medicina
|
Legislação
Cota:
10-25-9-2|BGUC
[293883]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do reino de Portugal
. -
Coimbra
:
Real Imprensa da Universidade
,
1786
. - XIX, 475, 435 p. ; 178 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294955]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1926
. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
|
India
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295005]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1933
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1933
. - 729 p. ; 30 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[334823]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais de paz das províncias ultramarinas
: decreto n.º 43 898, de 6 de setembro de 1961. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1961
. - 22 p. ; 22 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
Cota:
6-14-21-89|BGUC
[334824]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique
: decreto n.º 43 895, de 6 de setembro de 1961. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1961
. - 21 p. ; 22 cm
Descritores:
Angola
|
Moçambique
|
Legislação
Cota:
6-14-21-92|BGUC
[339720]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Junta do Comércio Externo
: decreto-lei n.º 40:568
In:
Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 44 (janeiro-abril de 1956), p. 121-124
Descritores:
Angola
|
Moçambique
|
Legislação
Cota:
10-25-12|BGUC
[346854]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique
: decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
. - 31 p.
Descritores:
Legislação
|
Povoamento
|
Portugal
Cota:
ULT-1006|BNU
[347153]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas
: decreto n.º 43898, de 6 de Setembro de 1961. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1961
. - 32 p.
Descritores:
Legislação
|
Colonialismo
|
Africa lusófona
Cota:
ULT-4|BNU
[380361]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Investment of foreign capital in Portuguese Territories
: Decree-Law no 46 312, of 28 april, 1964 and despatch of 24 august, 1965. -
[S.l.]
:
Banco de Angola
,
1965
(Lisboa : Gráfica Monumental. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Decreto
|
Despacho
|
Investimento estrangeiro
|
Capital estrangeiro
Cota:
5-12-26-65|BGUC
[380522]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção de direitos e instruções preliminares das pautas
: (Decretos n.ºs 41 024, de 28 de fevereiro de 1957 e 41 026, de 9 de março de 1957). -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - [2], 162 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo Geral do Estado da India.
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Pauta aduaneira
|
Isenção pautal
|
Decreto
Cota:
5-52-7-105|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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